Certidão de nascimento online: pedido e código de acesso
Pode pedir a certidão de nascimento online no serviço indicado pelo Instituto dos Registos e do Notariado. Após o pedido e o pagamento, recebe um código de acesso válido por seis meses; uma fotografia da certidão não substitui essa consulta oficial.
Escolha entre a certidão online e em papel
| O que precisa | O que deve confirmar |
|---|---|
| Certidão online | Código de acesso, data de emissão e prazo de consulta |
| Certidão em papel | Canal do pedido e entrega exigida pelo destinatário |
| Cópia para um processo | Se a entidade aceita o código ou exige outro formato |
O IRN indica que a certidão comprova os factos do registo de nascimento e pode ser emitida em papel ou em formato eletrónico. Na página consultada, a online custa 10 euros e a de papel 20 euros; a consulta por código é gratuita.
Como fazer o pedido online
- Aceda ao serviço de pedido pela página do IRN. Confirme que está no serviço de certidão de nascimento, pois registar um nascimento é outro procedimento.
- Preencha os dados solicitados para identificar o registo e a pessoa.
- Selecione o tipo de certidão e confirme a informação antes de concluir.
- Faça o pagamento por uma das modalidades disponibilizadas. O IRN apresenta referência bancária ou cartão de crédito.
- Guarde a confirmação e o código de acesso quando ficar disponível.
Em geral, pode pedir a sua certidão ou a de outra pessoa. O IRN aponta exceções para registos de pessoas adotadas e de pessoas que mudaram de sexo e, consequentemente, de nome próprio; confirme com os serviços se alguma se aplica ao seu pedido.
Como consultar e entregar o código
Abra o serviço de consulta indicado na mesma página, introduza o código e visualize a certidão. O código permite acesso durante seis meses a contar da emissão. Guarde a data juntamente com o código, para não descobrir apenas no dia de entrega que o prazo terminou.
Antes de enviar uma impressão ou uma fotografia, pergunte se a entidade prefere consultar a certidão online. O código dá acesso ao documento, pelo que deve ser enviado apenas à entidade a quem o pretende apresentar, através do canal que confirmou.
Se os dados estiverem errados ou não encontrar o pedido
Compare nome, filiação e informação do registo com os documentos que utiliza. Uma nova impressão não corrige erros no registo. Contacte os serviços do registo civil para esclarecer o procedimento adequado.
Se o pagamento foi efetuado mas não tem o código, procure a confirmação e a referência do pedido antes de repetir. Use esses elementos para pedir apoio, sem enviar números de cartão de pagamento nem credenciais de autenticação.
Conserve o documento na forma que foi emitido
Uma digitalização pode ajudar a encontrar uma referência pessoal, mas não cria uma certidão oficial nem prolonga o acesso. Os conversores de documentos produzem PDF com imagens e não conservam assinaturas digitais ou texto selecionável. Não transforme o documento oficial quando a entidade necessita de verificar a sua autenticidade.
- Pediu uma certidão, em vez de iniciar um novo registo.
- Confirmou os dados e o tipo de documento.
- Guardou a referência, o código e a data de emissão.
- A entidade aceita a forma de apresentação escolhida.
Consulte também o certificado de registo criminal e o atestado de residência conforme o seu processo. Descarregue o Dokus pela área desta página para reunir as cópias pessoais no iPhone.
Perguntas frequentes
Quanto tempo dura o código de acesso?
O IRN indica seis meses a partir da data de emissão da certidão. A consulta é gratuita enquanto o código é válido.
A certidão online é o mesmo que uma fotografia do papel?
Não. O serviço online disponibiliza um código para consultar a certidão. Uma fotografia é apenas uma reprodução e não cria esse acesso.
Qualquer pessoa pode pedir uma certidão de nascimento?
Em regra, sim, mas o IRN identifica exceções para registos de pessoas adotadas e de pessoas que mudaram de sexo e de nome próprio. Confirme o acesso junto dos serviços quando seja o caso.